Cumprir a meta fiscal prevista em lei para 2017 é condição essencial para a retomada do crescimento. Ao anunciar o contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões no orçamento deste ano, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, destacou que a “leniência” com as contas públicas é que comprometeria a recuperação econômica.
“[O contingenciamento] é a demonstração de que o governo está fazendo mais uma vez um esforço forte para garantir a gestão fiscal do País”, afirmou Oliveira, em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (27). “Estamos tomando medidas necessárias para garantir a solidez fiscal”, completou.
Além do congelamento de gastos, que podem ser reavaliados conforme a entrada de receitas durante o ano, o governo federal também elevou tributos cobrados sobre o combustível. Essas medidas são necessárias para ajudar no cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões deste ano.
De acordo com Oliveira, o congelamento de despesas não vai afetar a retomada da economia brasileira. Com um Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos R$ 6,6 trilhões, a economia de R$ 5,9 bilhões não tem impacto negativo na retomada. “Ações que o governo têm tomado, com reformas e séries de mudanças (…) vão trazer de volta a retomada do crescimento”, explicou.
Remanejamento
R$ 2,2 bilhões serão remanejados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar a paralisação de áreas essenciais do serviço público, como a fiscalização de trabalho escravo, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros setores. Os recursos serão liberados conforme a necessidade de cada órgão.
