Novos usuários de 26 municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país poderão fazer parte do programa “De Volta Pra Casa”, que é voltado para reabilitação psicossocial de pessoas acometidas por transtornos mentais e egressos de longas internações psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (SUS), com um auxílio financeiro. No Sul, municípios do Rio Grande do Sul e Paraná foram habilitados, na região Sudeste, os Estados de Minas Gerais e São Paulo tiveram municípios incluídos e no Nordeste, a Bahia foi contemplada. Agora, os municípios têm 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), daPortaria 1.818, no dia 7 de outubro; e da1.843, no 13 de outubro de 2016, para formalizar adesão junto à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde (MS).
A partir dessa habilitação, que beneficia 26 municípios, mais beneficiários poderão usufruir do auxílio-reabilitação psicossocial, principal componente do programa “De Volta pra Casa”, que somado a outros programas do Ministério da Saúde reafirmam o redirecionamento das ações da Saúde Mental. O pagamento mensal do benefício é realizado diretamente ao paciente, por um período de um ano, podendo ser renovado caso a pessoa não esteja ainda em condições de se reintegrar completamente à sociedade. O valor possibilita a circulação dos pacientes em espaços urbanos, reinserindo-os na comunidade e permitindo a construção de novas relações, bem como de novas oportunidades de inclusão social por meio do trabalho e da geração de renda.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reitera a importância de uma política de saúde mental voltada para ressocialização de pessoas que durante muito tempo viveram afastadas do convívio familiar e social por conta das internações psiquiátricas. “O mais importante é que as pessoas tenham uma rede de assistência fortalecida. Nesse caso, considerando os dados positivos do programa, o auxílio reabilitação vai somar-se aos outros esforços que a Atenção Básica mantém como apoio à proteção de usuários da Saúde Mental”, reforça Barros.
No ano passado, por exemplo, o Ministério da Saúde pagou R$ 21,7 milhões aos pacientes cadastrados no programa, criado em 2003. Entre 2011 e 2015, o montante de recursos repassados pelo Ministério da Saúde aumentou 32,3%, passando de R$ 16,4 milhões para R$ 21,7 milhões. Somente em 2016 já foram repassados R$ 12,7 milhões.
O número de pessoas beneficiadas com auxílio-reabilitação psicossocial cresceu 11%, passando de 3.961 em 2011 para 4.394 em 2015. Já o valor dispensado por paciente passou de R$ 240,00, no primeiro ano, para os atuais R$ 412,00.
Os recursos orçamentários para os novos municípios habilitados e que aderirem ao Programa sairão do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.303.2015.20AI – Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde.
RAPS -A RAPS é organizada a partir de sete componentes: Atenção Básica, utilizando as Unidades Básicas de Saúde, Núcleos de Apoio a Saúde da Família, Consultórios na Rua, Apoio aos Serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório e Centros de Convivência e Cultura; Atenção Psicossocial Especializada: Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; Atenção de Urgência e Emergência; Atenção Residencial de Caráter Transitório, a partir das Unidades de Acolhimento; Atenção Hospitalar, a partir de leitos de saúde mental em hospitais gerais; Estratégias de Desinstitucionalização, através de Serviços Residenciais Terapêuticos, Programa de Volta Para Casa e Programa de Desinstitucionalização; e Estratégias de Reabilitação Psicossocial, por meio de iniciativas de trabalho e geração de renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais.
Os principais atendimentos são realizados nos 2.328 CAPS espalhados pelo país, onde o usuário recebe atendimento próximo da família e de seu território, assistência multiprofissional, e cuidado terapêutico conforme o quadro de saúde. Nesses locais também há possibilidade de acolhimento noturno e/ou cuidado contínuo em situações de maior complexidade quando há avaliação da equipe de referência para isto. A quantidade de CAPS no país cresceu 1.473% entre 1998 (148 CAPS) e 2015 (2.328 CAPS), e 689,1% desde quando o Ministério da Saúde começou a habilitar os CAPS, em 2002. No final de 2001 eram 295 CAPS.
Outra estratégia bem-sucedida é a criação de Unidades de Acolhimento (UA), nas modalidades adulto e infanto-juvenil, que funcionam 24 horas por dia oferecendo suporte aos CAPS para ampliação de cuidados de saúde para pessoas com necessidades decorrentes de uso de álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório. O acolhimento nelas é construído como estratégia do Projeto Terapêutico Singular, de forma absolutamente voluntária, ofertado a ambos os sexos. Entre 2012 e 2015, houve aumento de 370% na quantidade de UAs, passando de 10 para 47 UAs habilitadas.
Complementam a Rede ainda o atendimento hospitalar, para internações de curta duração em hospitais gerais e como parte de um projeto terapêutico. Desde 2012, foram habilitados 997 leitos de saúde mental em 206 hospitais gerais.
Quadro: Municípios habilitados De Volta Pra Casa
UF
MUNICÍPIO
BA
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
MG
GRÃO MOGOL
MG
SÃO GONÇALO DO PARÁ
PR
VERA CRUZ DO OESTE
RJ
PATY DOS ALFERES
RS
MANOEL VIANA
RS
ROSÁRIO DO SUL
RS
CARAÁ
SP
RINÓPOLIS
SP
PARAPUÃ
SP
HERCULÂNDIA
SP
PEDERNEIRAS
SP
TAPIRATIBA
SP
FLÓRIDA PAULISTA
SP
CAPÃO BONITO
SP
BIRIGUI
SP
MOGI GUAÇU
SP
CAMPOS DO JORDÃO
SP
BASTOS
SP
OSVALDO CRUZ
SP
RIBEIRÃO GRANDE
SP
VÁRZEA GRANDE DO SUL
SP
MOGI MIRIM
SP
LUCÉLIA
SP
IBITINGA
SP
PARDINHO
