Foco de grandes debates no Senado Federal, a aviação civil volta a ser pauta na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta quarta-feira (05.08), quando os sabatinados ao cargo de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Fenelon das Neves Junior e José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, receberam diversos questionamentos dos parlamentares. Na ocasião, Blairo Maggi cobrou tratamento diferenciado aos aeroportos de pequeno porte.
“Não temos como conceber as mesmas exigências da Anac para um aeroporto em Brasília, São Paulo e cidades como Cuiabá, em Mato Grosso. Quero destacar as grandes dificuldades que os municípios têm em se enquadrarem nas exigências da Anac para a regularidade de voos regionais, seja para um ATR ou Embraer 195, como são os casos das cidades de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. As companhias aéreas estão dispostas a investirem nessas regiões por que a operação em si se paga. A população de lá precisa ser atendida”, disse Maggi.
Segundo o parlamentar, as normas exigidas para os grandes aeroportos encarecem e inviabilizam a operacionalização em pequenos aeródromos. “É exigido que se tenha equipe de bombeiro, um caminhão à disposição, todos os requisitos de segurança para uma pista que irá fazer, de repente, somente um voo por dia. As prefeituras não têm condições de arcar com essa estrutura e muito menos o Governo paga, porque ninguém tem dinheiro, nem a Agência”, argumentou.
Em concordância, o senador Ricardo Ferraço defendeu o ponto de equilíbrio entre a flexibilização e as premissas básicas de segurança e ressaltou que em algumas regiões isso já é possível. “Essa flexibilização já foi concedida aos municípios da Amazônia Legal, mas não é uma necessidade apenas dessa região. Cabe à Anac essa regulamentação já que essa atribuição lhe foi dada pela lei 7565, mas reconhecemos que faltava à agência até mesmo diretores”, expôs.
Os nomes de ambos sabatinados foram aprovados na CI e seguem para o Plenário. “Temos que pensar no cidadão do interior do Brasil que precisa ter acesso ao sistema aeroviário”, encerrou Maggi.
