Durante pronunciamento, ocorrido nesta terça-feira (03.11), o senador José Medeiros (PPS-MT) voltou a cobrar o governo federal solução para a extração de ouro no município mato-grossense de Pontes e Lacerda.
“A minha preocupação é que, quanto mais se demorar a encontrar uma solução viável e de acordo com a legislação, mais complexa será a solução necessária – mais complexa e mais cara. Portanto, meu objetivo, é chamar a atenção das autoridades responsáveis para a urgência de uma solução que ainda não será tão traumática, mas que, com o passar do tempo, tenderá a causar distúrbios e conflitos”, afirmou.
José Medeiros explicou que, desde que a mídia passou a divulgar a descoberta de ouro na localidade, milhares de pessoas se deslocaram até lá. A migração movimenta a cidade, que, em alguns setores de sua economia, experimenta crescimento de até 700%. “No entanto, junto com a riqueza vêm os problemas”, destacou o senador, ao lembrar que o município, por não ter capacidade para receber tanta gente, não consegue oferecer serviços básicos.
Durante seu pronunciamento, o senador disse que, por ser de propriedade da União, o ouro tem sido explorado de forma ilegal. Ele lembrou que a atividade também gera danos ao meio ambiente e ocorre justamente numa área de proteção ambiental. “Esse cenário obrigou o Ministério Público a entrar com pedido de suspensão da atividade exploratória e a saída das pessoas da região onde há ouro, o que foi acatado pela Justiça”, enfatizou.
José Medeiros sugeriu ao governo algumas medidas para regularizar a situação, como a organização dos garimpeiros em uma cooperativa ou a concessão de licença de exploração da área para alguma empresa interessada. “Ao país não interessa manter os recursos inexplorados, pois nenhum benefício daí poderia advir. Explorados de forma legal vão gerar riquezas, com recolhimento dos tributos relacionados, que se transformarão em benefícios para a população em geral e para o desenvolvimento da região”, afirmou.
Exportações – Ainda em sua fala, o parlamentar mato-grossense agradeceu o governo federal que depositou a segunda parcela do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) na conta dos estados exportadores, na última sexta-feira. “Feito o agradecimento, solicito que comece a ser pago, ou pelo menos comecem as tratativas para ser pago, o FEX de 2015”, destacou.
Mato Grosso, segundo as informações do senador, recebeu R$ 98,8 milhões. O montante, que totaliza cerca de R$ 400 milhões, foi dividido em quatros parcelas, que serão quitadas até o fim do ano. Os municípios que receberam os maiores valores são Cuiabá, que recebeu 3,3 milhões de reais; Rondonópolis, 1,4 milhão de reais; e Várzea Grande, 1 milhão de reais.
Obras Paradas – José Medeiros também registrou a paralisação das obras da BR-364, que fica entre as cidades mato-grossenses de Rondonópolis e Cuiabá. “É uma rodovia pela qual passam 40 mil veículos diariamente, em sua maioria carretas, uma rodovia na qual morre muita gente. Ela está com as obras praticamente paradas porque as medições não estão sendo pagas. Isso nós já vimos há 8 meses solicitando, mas a obra praticamente já vai parar”, disse.
