O governador Eduardo leite anunciou, na tarde desta sexta-feira (17), que suspendeu o contrato com a agropecuária contratada para realizar testes de coronavírus em Pelotas, no Sul do estado. A decisão da Secretaria Estadual da Saúde acolhe a ação do Ministério Público, que contestou o contrato firmado com a empresa M&S Produtos Agropecuários.
“Nossa intenção é buscar agilizar exames e diagnósticos. Se gera dúvida e receio, estamos suspendendo este contrato”, disse o governador.
O proprietário da empresa, Toni Machado, alega que ainda não foi informado do cancelamento do acordo. Ele garante, no entanto, que irá responder aos questionamentos do MP-RS.
O promotor Voltaire de Freitas Michel, autor da ação, havia pedido a suspensão do contrato pelo prazo de 30 dias, inclusive do pagamento por serviços já prestados, até que fosse apresentado um relatório que comprove a adequação do laboratório clínico às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na ação, ele questionou “o caráter inusitado de um laboratório agropecuário adquirir uma proeminência diante de toda a rede laboratorial clínica privada do Estado”, indicando a possibilidade de existirem “indícios de ação concertada entre agentes públicos e privados, de modo oportunista, diante do relaxamento das regras licitatórias a pretexto da pandemia mundial”.
Leite justificou que o fato de ser, anteriormente, uma agropecuária, não infringiria as regras de atuação do estabelecimento. Segundo ele, os 24 testes realizados tiveram resultado idêntico ao do Laboratório Central do Estado (Lacen), e outros 20 foram feitos também.
“Vamos trabalhar com exames que são feitos dentro da capacidade do Lacen, que consegue fazer cerca de 300 diários, e com convênios com universidades, o que vai levar alguns dias, mas vão atender as necessidades”, explica.
O contrato com a M&S Produtos Agropecuários foi firmado no dia 6 de abril. O objetivo da secretaria era realizar cerca de 250 exames por dia e ampliar a capacidade do estado na testagem do novo coronavírus.
Entidades do setor, entretanto, demonstraram preocupação com a escolha. O Conselho Regional de Farmácia enviou um ofício citando que há mais de mil laboratórios registrados no estado. Já a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas questionou se a empresa teria alvará sanitário para exercer a função de laboratório de análises clínicas.
