A verba destinada à construção de novos presídios repassada pelo governo federal às administrações estaduais foi reduzida em 85% nos últimos dois anos. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os recursos que seriam utilizados para a reforma e modernização de unidades prisionais também teve redução no período.
Dados comparativos mostram que o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) disponibilizou aos estados, em 2014, R$ 111,5 milhões para a construção e reforma de presídios. Em 2015, o montante caiu para R$ 12,6 milhões. Em 2016 houve pequeno aumento no valor, passando a R$ 17,1 milhões.
O dinheiro repassado pelo governo federal no ano passado para a construção de presídios foi distribuído entre os estados de Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná.
Os valores utilizados para reforma, modernização e reestruturação das unidades prisionais também apresentou queda nos últimos anos. De R$ 40 milhões disponibilizados em 2014, o montante passou para R$ 7,6 milhões no ano seguinte. Já em 2016, o governo federal repassou R$ 33 milhões.
Para este ano, o Ministério da Justiça promete utilizar até R$ 156 milhões para repasses do gênero, valor referente ao Orçamento do ano passado com empenho de verba. O governo também prevê o gasto de quase R$ 800 milhões com a construção de novas unidades penitenciárias, sendo uma para cada Estado.
O sistema carcerário brasileiro apresenta um déficit de cerca de 250 mil vagas, com um total de 622 mil pessoas detidas ocupando 372 mil lugares existentes. Os dados são de 2014.
