Governo abre consulta pública sobre tráfico de pessoas

governo abre consulta pública sobre tráfico de pessoas

Aconsulta pública virtualpara avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está aberta até dia 12 de junho. O objetivo écoletar subsídios para formulação do próximo plano, que estará em vigor pelos próximos anos. A ação é feita em parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

A avaliação visa qualificar as ações em curso e desenvolver novas estratégias para prevenir, reprimir e garantir a proteção, acolhimento e assistência para as vítimas diretas e indiretas desse crime.

Os resultados da consulta serão apresentados em julho no Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes.

O tráfico de pessoas é uma violação dos direitos humanos e configura-se como um problema em escala global. Envolve rotas internacionais e internas, que levam à exploração de seres humanos que pode ser para fins de trabalho escravo, exploração sexual, adoção ilegal, comercialização de órgãos, entre outras.

O II Plano Nacional contemplou um total de 115 metas e 14 atividades, desenvolvidas ao longo dos últimos quatro anos. A consulta pública complementará o monitoramento realizado pelo Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do Plano, composto por 12 ministérios, totalizando 25 órgãos federais.