O deputado federal Victório Galli (PSC) ficou perplexo com o fato de a presidente Dilma Rouseff (PT), ter vetado projeto que obrigaria as escolas a registrar a pessoa responsável pelo aluno, ou seja, a pessoa que teria acesso nos estabelecimentos de ensino público do País. “Não dá para acreditar, pasmem, mas é verdade, a petista Dilma vetou o projeto que obriga as escolas a registrarem, no ato da matrícula das crianças, os responsáveis que poderão entrar na escola para buscar o filho ou a filha”, disse o parlamentar.
“Isso é fragilizar a segurança das crianças nas escolas. Como disse o colega senador Magno Malta, em sessão conjunta que tivemos no Congresso, do Senado e da Câmara, “a senhora Dilma Rousseff é ´despirocada´, pois suas atitudes e discursos confirmam este termo usado pelo Malta. Ela não consegue falar nada com nada”, disparou.
“Essa atitude da presidente faz parte da destruição da família, fragilização da segurança de nossas crianças. A intenção do PT não é proteger nossas crianças da violência sexual nem mesmo do perigo de sequestros. O fato de o veto 12 ao Projeto de Lei 4263/12 ser mantido pelos governistas, é o fim dos tempos”.
Galli se referiu ao fato de o Senado e a Câmara terem mantido o veto total 12/15 ao Projeto de Lei 4263/12 (PLS 572/11), que obrigava as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.
Segundo o Executivo, o motivo do veto é que essa regra específica para escolas de educação básica é matéria de incumbência dos estados e dos municípios, nos moldes da organização dos sistemas de ensino estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
