“Vivo em um Estado que é eminentemente agrícola e que conseguiu reduzir em 94% o seu desmatamento. E eu não conheço um único projeto financiado por esse Fundo Amazônia que tenha beneficiado o estado de Mato Grosso e a sua população”, disse o senador Blairo Maggi enquanto, da Tribuna do Senado, alertava produtores de todo o Brasil sobre o prazo final (5 de maio) para registro de suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento de regularização fundiária previsto no Código Florestal.
Blairo relatou a visita que recebeu da Embaixada da Noruega e alguns representantes de ONGs. O grupo procurou o parlamentar para comunicar que estudam a possibilidade de investir, esse ano, o montante de mais U$1 bi a título de investimento no Fundo Amazônia. Mas não sem antes mapear o que será feito com esse recurso.
“Eles já colocaram no chamado Fundo Amazônia o total de U$1 bilhão. Desse já foram aportados U$900 milhões. Eu não sei ainda quanto o Fundo da Amazônia conseguiu distribuir de recursos pelo Brasil, nos projetos que estão financiando, mas a preocupação da Embaixada e do governo da Noruega é saber se eles colocarão mais U$1 bilhão. E o aconselhamento que vieram fazer comigo é: Vale a pena colocar mais esse montante? Vamos fazer o que com esse 1 bilhão? E, não poderia dizer outra coisa ao grupo: Eu não conheço os resultados”, contou.
Para o senador, o recurso norueguês é bem vindo ao Fundo, mas é preciso alterar a forma como tem sido operacionalizado. Os projetos beneficiados, sugere, devem estar atrelados à preservação ambiental, a quem está, de fato, contribuindo com a redução do desmatamento.
“A minha opinião é que sim, que o Governo da Noruega possa aportar mais de US 1 bilhão nesse Fundo Amazônia, mas que nós tenhamos que mudar os recursos da forma que estão ai destinados. E a minha opinião é de que devem ser privilegiados e beneficiados com o dinheiros desse fundo as pessoas que moram nos municípios e que fazem a lição de casa e que têm reduzido o desmatamento e que não tem incentivado a prática ilegal”, aponta ao sugerir a instituição do ‘desmatamento líquido zero’.
Na prática, o desmatamento líquido zero não impede a abertura de novas áreas, desde que isso seja feito dentro da legalidade: Se uma área foi desmatada, outra, com a mesma dimensão, deve ser recuperada. Pra isso, ela fica parada, colocada em pousio, para que a floresta se recupere naturalmente com o passar do tempo.
“Penso que o estado de Mato Grosso já se encontra nessa condição, hoje, de desmatamento líquido zero. Aquilo que está sendo desmatado, por outro lado, está sendo recuperado ou deixado em pousio”, comentou.
Pela sugestão, os municípios que conseguirem comprovar o desmatamento líquido zero passariam a ser os beneficiados com recursos do Fundo Amazônia.
“Se esses municípios conseguem fazer isso, eles deveriam ser os beneficiados por esse programa, que deve chegar ao cidadão. Estou pedindo para chegar à população mais carente, que precisa de saúde pública, que precisa de escola pública, que precisa, muitas vezes, até de um carro, de uma caminhonete mais possante, para que a polícia possa fazer ronda nas propriedades”, sugeriu Blairo ao lembrar que o Fundo Amazônia deve gerar efeitos práticos à sociedade.
