Com intuito de formular e implementar políticas públicas em favor dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, estimulando as discussões e o aprimoramento da legislação para assegurar, de forma isonômica, um piso salarial em âmbito estadual, o deputado Dr. Leonardo (PSD) propôs a criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema.
A frente, que será instalada nesta quinta-feira (16), às 16h- auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, é composta pelos deputados Oscar Bezerra (PSB), Dilmar Dal’ Bosco (DEM), Emanuel Pinheiro (PMDB) e Silvano Amaral (PMDB).
O objetivo é debater as diretrizes do plano de carreira da categoria e buscar o reconhecimento da atividade como sendo exercida sob condições especiais, que prejudicam a saúde e a integridade física, assegurando aos profissionais o direito ao recebimento do adicional de insalubridade.
Segundo Dr. Leonardo, em Mato Grosso, há o anseio dos agentes em regulamentar o piso da categoria, tendo em vista a grande discrepância existente entre os municípios, nos valores pagos a título remuneração. “Queremos garantir um salário justo e o reconhecimento do adicional de insalubridade, que, por força do exercício de seus ofícios, estão expostos a ambientes insalubres; ao risco de contágio de doenças infectocontagiosas; inseticidas; larvicidas e produtos químicos”, explicou.
