Homens da Força Nacional desembarcaram em Natal na manhã desta terça-feira (17) para reforçar a segurança nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O pedido foi feito pelo governador Robinson Farias ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em virtude da série de rebeliões que acontecem no estado desde a última quarta-feira (11).
Além do reforço de pessoal, dois helicópteros cedidos pelo Ministério da Justiça chegam a Natal também nesta terça. O governador também decretou situação de calamidade do sistema prisional do estado. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisão a serem adotadas.
Detentos atearam fogo dentro do Pereirão, em Caicó (Foto: Sidney Silva/G1)
Os homens da Força Nacional chegaram em um Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) às 10h35. Os militares seguem para o local onde ficarão alojados e, em seguida, já iniciam o trabalho nas unidades prisionais.
A força tarefa deverá apresentar ao governador, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
Nesta terça-feira (17), os presos iniciaram uma rebelião no Pereirão, em Caicó. Esta é a oitava unidade prisional do Rio Grande do Norte a ter grades e celas quebradas durante a onda de rebeliões iniciada na última quarta-feira (11). Detentos gravaram vídeos em que fazem uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas.
Presos durante rebelição em Alcaçuz nesta quarta
(Foto: Divulgação/Sejuc)
Além do Pereirão, foram alvos de ataques o Centro de Detenção Provisória de Potengi, na Zona Norte de Natal; Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP); o Complexo Prisional João Chaves, na Zona Norte; o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte; e o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte.
A situação levou o governo a exonerar o secretário de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, e a decretar situação de calamidade no sistema prisional. Em entrevista à InterTV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucioniais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso", disse.
Na manhã desta terça-feira (17), cerca de 90 presos foram transferidos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal. O destino dos detentos não foi revelado por uma questão de segurança. Ao longo do dia, outros presidiários, em outras unidades, também serão removidos.
MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.
De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.
A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.
Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes. De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.
A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, os táxis da cidade foram autorizados a realizar lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do RN informou que os ônibus voltaram a circular às 5h desta terça.
Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a assessoria da Sesed. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.
Ônibus foi incendiado na Avenida Hermes da Fonseca, em Petrópolis (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)
