Foto: Arquivo/ Flavio Vieira Junior / DCSC
O ex-secretário de saúde de Santa Catarina, Helton Zeferino, afirmou que a decisão em deixar a Secretaria de Estado de Saúde foi tomada por ele para preservar a pasta após investigações sobre a compra de respiradores no valor de R$ 33 milhões feita pelo Poder Executivo.
“Nós temos um belo trabalho que vem sendo realizado pelos nossos técnicos, pelos nossos colaboradores de saúde em todas as instâncias, sejam estados e municípios, e isso não poderia ser devidamente desfocado por conta de alguma investigação que possa estar sendo adotada, que, necessariamente precisa ser adotada, não há o que apontar em relação a isso. (…) Logo após a entrevista coletiva eu pedi para conversar com o governador, eu entreguei a ele a minha carta de renúncia, desprovida de qualquer informação referente a Ministério Público, a própria questão da Assembleia Legislativa, foi uma ação motivada por mim”, disse Zeferino em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina, na NSC TV, na manhã desta segunda-feira (4).
Processo de compra dos respiradores
O ex-secretário falou ainda sobre o procedimento da compra dos equipamentos e afirmou que não houve alteração no formato de compras da Secretaria de Estado da Saúde por causa da pandemia de coronavírus.
Mesmo com a legislação federal e o decreto estadual que permitem à pasta fazer compras na modalidade de dispensa de licitação voltadas à Covid-19, de acordo com Zeferino, isso não altera a forma como uma compra é realizada. “Se manteve igual ao que aconteceu ao longo de 2019”, destacou.
De acordo com ele, o secretário da saúde tem participação em dois momentos, no momento de autorização de abertura das licitações e no caso de dispensas de licitações acima de R$5 milhões.
“A partir daí, nós temos outros ritos administrativos que são adotados pelos setores competentes para que essa compra possa ser realizada para que esse equipamento, esse insumo, a partir do momento que ele chega possa ser devidamente conferido e certificado. Uma vez vez certificado, nós temos um fiscal de contrato que faz isso, ele certifica essa compra, ele encaminha para pagamento e sai da Superintendência de Gestão Administrativa e passa a transitar pela coordenadoria do fundo estadual de saúde, que é a parte financeira. Lá é feita todo o rito de conferência, de liquidação de pagamento dessas notas fiscais que chegam diariamente, às centenas, na secretaria”, explicou.
Zeferino foi questionado sobre onde pode ter acontecido o erro no processo de compra dos respiradores, que não foram entregues nas datas previstas.
Bom Dia SC: Onde o senhor acha que, talvez, aconteceu o grande problema. A gente tem uma grande compra, um grande valor investido, e o fato é que os respirados não chegaram.
Helton Zeferino: Este é um dos motivos, inclusive, que foram instaurados alguns procedimentos investigativos, alguns dentro do âmbito da própria secretaria [da Saúde]. Nós, enquanto estávamos como secretário, pedimos instauração. Então dentro da secretaria nós temos duas sindicâncias que foram instauradas para apuração desse processo de compras como um todo. Um específico dos respiradores e outro de todos os processos de compra. Eu, enquanto secretário, também provoquei a Polícia Civil através da DEIC [Diretoria Estadual de Investigações Criminais], para que um procedimento policial fosse instaurado para a investigação desse processo. Também provoquei a nossa controladoria geral do estado para que procedimentos investigativos preliminares, no âmbito da própria controladoria, também fossem adotados. E é importante destacar que nós também publicamos a exoneração do servidor que estava à frente da superintendência para que nós tivéssemos a isenção desse processo de investigação e, também foi relatado todos esses processos à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que as ações cabíveis, sejam elas civis ou criminais, fossem adotadas. É necessário que tenhamos esclarecimento desses processos, para todos, inclusive pra mim, para que nós tenhamos clareza aonde aconteceu esse equívoco dentro do processo.