Quatro setores essenciais à qualidade de vida nos municípios serão contemplados com recursos oriundos da Lei Orçamentária Anual – LOA 2016. Cuiabá, Várzea Grande, Curvelândia, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento serão beneficiados com as emendas parlamentares do deputado Gilmar Fabris (PSD). Objetivo é garantir os investimentos e contribuir com o desenvolvimento dessas cidades nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura.
Para Várzea Grande serão destinados recursos na ordem de aproximadamente R$ 3,4 milhões para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 1, no bairro Cristo Rei; reforma do Pronto Socorro Municipal e reforma do Ginásio Poliesportivo Julio Domingos de Campos – popular Fiotão. O CAPS é um dispositivo da saúde mental que acolhe e trata usuários do SUS e seus familiares com prejuízos decorrentes do uso abusivo e dependente de Substâncias Psicoativas.
Fabris também destinou R$ 1,2 milhão em emendas para a Educação. Esse montante deverá atender a Região de Planejamento 6, que engloba, dentre outros municípios, Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Livramento, Acorizal e Santo Antônio de Leverger.
Nossa Senhora do Livramento será contemplada com aproximadamente R$ 100 mil para a construção de um ginásio poliesportivo no distrito de Faval e à realização da tradicional festa do município. Outros R$ 133 mil serão destinados à Curvelândia. O município vai receber ajuda para a realização da feira de artesanato e à construção do Monumento da Curva, no trevo da MT-170 com a MT-250.
“Vamos atuar de maneira incisiva para que nossas emendas sejam aprovadas na LOA e beneficiem os municípios. É o caso de Várzea Grande, onde a população clama pela reforma do Fiotão, ginásio que está deteriorado e precisa voltar a ser mais uma opção de esportes e lazer à população várzea-grandense”, destacou Fabris, que esteve no Fiotão recentemente e constatou a situação do local.
LOA – Aprovado em primeira votação, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA/2016) e estima receitas e fixa despesas da ordem de R$ 16,553 bilhões, recebeu 389 emendas parlamentares das quais 360 foram acolhidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e 28 foram rejeitadas.
Com as emendas impositivas para 2016, constituídas por 1% da Receita Corrente Líquida de 2015, estimada em R$ 11,630 bilhões, cada parlamentar teve R$ 4,8 milhões em emendas para ajudar os municípios. Nesta semana, a LOA segue em discussão na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
