O deputado Dr. Leonardo (PDT) apresentou projeto de lei (n° 625/2015) propondo a regulamentação de condutor de ambulância. O parlamentar explicou que é uma profissão que requer disposição, equilíbrio emocional e disposição.
De acordo com a propositura, “É uma categoria de profissionais que costuma passar 24 horas, ou mais, prestando serviço indispensável à sociedade, trabalhando muitas vezes em regime de plantão, com responsabilidade na condução de pessoas com as mais variadas emergências médicas”, lembrou ele.
O projeto prevê que é vedado ao empregador incumbir ao condutor de ambulância atribuição distinta da prevista em sua habilitação, salvo em situações de emergência, onde seja necessário algum procedimento de primeiros socorros.
O deputado destaca no projeto que fica sob a responsabilidade do representante legal da categoria no Estado, desenvolver e ministrar, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), o Curso de Condutor de Veículo de Emergência, o qual regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação e reciclagem de candidatos e condutores e de outras providências.
Correm por conta do empregador, sem ônus para o condutor, as despesas com a realização dos cursos exigidos pela legislação em vigor, seja para capacitação, aperfeiçoamento ou reciclagem do profissional na atividade.
“Os condutores de ambulâncias são profissionais que se diferenciam dos demais motoristas em geral, graças às peculiaridades de suas atividades. Algumas vezes trata-se apenas de uma remoção para realização de exames. Outras vezes situações em que um quilômetro ou mesmo um minuto podem fazer a diferença do paciente que se encontra entre a vida e a morte”, afirmou Leonardo.
Para o deputado, a rotina desses profissionais é dura, ultrapassando a carga horária de trabalho, ante a necessidade emergencial em socorrer ao próximo.
“Eles enfrentam com muita coragem as adversidades do dia-a-dia, tais como mudanças climáticas inesperadas e congestionamentos”, lembrou ele.
