O deputado Dr. Leonardo Albuquerque (PSD) foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social para a segunda sessão legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa. A escolha do vice-presidente será definida na próxima reunião ordinária do grupo, com a data e o horário a serem confirmados.
“É um ano atípico. A comissão vai ter muito mais trabalho. Vamos trabalhar para interiorizar e regionalizar os atendimentos à população mais carente do estado, aqueles que precisam do atendimento do Sistema Único de Saúde. Vamos acompanhar em 'full time' os repasses financeiros aos hospitais públicos”, afirmou Dr. Leonardo.
O deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), que deixou a função de presidente da comissão e hoje é membro suplente, fez um balanço das ações desenvolvidas pela comissão em 2015. Segundo Pinheiro, no ano passado foram analisados 62 projetos de lei.
Segundo Pinheiro, existem 81 proposiçõesem tramitaçãona Casa. Nesse período, um projeto de lei virou lei ordinária. A comissão analisou também dois vetos. Ele informou ainda que cinco projetos de leis foram rejeitados. A comissão realizou sete reuniões ordinárias, uma extraordinária e três audiências públicas.
No ano passado, a comissão discutiu isenção de ICMS sobre a energia elétrica às santas casas e às entidades filantrópicas de Mato Grosso. “Essa conquista foi fruto da Comissão de Saúde. Ela vai dar uma sobrevida a essas instituições de saúde. Muitas entidades, como, por exemplo, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, vivem de pires na mão para atender com dignidade a população”, explicou Pinheiro.
Com a isenção do ICMS, a Santa Casa, de acordo com Pinheiro, deve economizar algo entre R$ 30 e R$ 50 mil ao mês. “Esses recursos devem ser revertidos para contratação de médicos, compra de novos equipamentos hospitalares e reformas dos espaços no hospital”, disse Pinheiro.
À época, a comissão foi provocada e discutiu políticas públicas com um grupo formado por 25 jovens portadores do lupo. Eles debateram a gratuidade à aquisição do remédio para tratar a doença. “Essa é uma doença agressiva que atinge mulheres jovens e muitas não têm condições financeiras para adquirir esse medicamento. O remédio para combatê-lo é caro. Vamos continuar essa luta”, disse Pinheiro.
Pinheiro disse ainda que foram realizadas audiências públicas para discutir a prestação de contas de gestão do Sistema Único de Saúde – SUS. Outra discutiu a implantação do SUS na prática cotidiana da gestão pública. Uma audiência foi realizada para discutir o primeiro quadrimestre financeiro de 2015 da saúde. Foram realizadas duas visitas técnicas aos hospitais municipais de Jaciara e de Mirassol D’Oeste.
O deputado Wagner Ramos (PSD), membro suplente da comissão, pediu apoio para discutir junto ao governo do estado a liberaçãoremédios de alto custo para apopulação carente. Segundo Ramos, o secretário de Estado de Saúde não tem vontade em resolver esse problema que atinge centenas de pessoas em Mato Grosso.
Outro pedido feito por Ramos à comissão foi para que o governo democratize os atendimentos realizados pelo SUS. Segundo ele, “a população com menor poder aquisitivo do estado, principalmente Tangará da Serra, anda mais de 1.400 quilômetros para ser atendido. Na região não tem um hospital público. É uma injustiça”, disse Wagner Ramos.
Ramos sugeriu ainda à comissão a regulamentação do atendimento na saúde pública. “Está errado. O sistema de regulação em Mato Grosso é prejudicial à população. Você escolhe a deus-dará quem vai ser atendido pelo SUS, em conjunto com essas judicializações. Hoje, o cara torce para não ter vaga para o seu filho. Uma vaga que custaria x, mas vai custar dez x para o Estado, aí a vaga aparece”, questionou Ramos.
Titulares
1 – Dep. Max Russi (PSB)
2 – Dep. Romoaldo Júnior (PMDB)
3 – Dep. Saturnino Masson (PSDB)
4 – Dep. Dr. Leonardo (PSD)
5 – Dep. Zé Carlos do Pátio (SD)
Suplentes
1 – Dep. Oscar Bezerra (PSB)
2 – Dep. Emanuel Pinheiro (PMDB)
3 – Dep. Wilson Santos (PSDB)
4 – Dep. Wagner Ramos (PSD)
5 – Dep. Sebastião Rezende (PSC)