Durante sessão ordinária desta terça-feira (14), os deputados presentes no plenário manifestaram solidariedade à população de Campo Novo do Parecis, município atingido por fortes chuvas no último final de semana. O deputado Wagner Ramos (PSD) visitou a cidade para avaliar os danos causados e destacou a mobilização da sociedade para ajudar os mais atingidos.
A deputada Janaina Riva (PMDB) também manifestou solidariedade e ressaltou a iniciativa dos deputados do PSD para destinar R$ 50 mil de suas emendas para auxiliar na reconstrução da estrutura da cidade. “Cumprimento pela iniciativa e convido a todos os deputados a também destinarem parte de suas emendas para Campo Novo do Parecis”, propôs.
Wagner Ramos falou da importância de construir um canal para escoar água da cidade até o rio Verde. “Esta não foi a primeira vez que alagamentos foram registrados em Campo Novo do Parecis. Em 2006 houve inundação na cidade. Precisamos nos mobilizar para a construção de um canal para escoamento da água”.
Outras pautas também foram abordadas durante a sessão, que encerrou após o grande expediente por falta de quórum. O deputado Adriano Silva (PSB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre direito a meia-entrada em eventos de lazer, esporte, cultura e entretenimento para jornalistas e radialistas.
A deputada Janaina Riva apresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para ampliar, gradativamente, o repasse mínimo da receita corrente líquida do Estado para a saúde de 12% para 15%. A segunda PEC apresentada por Janaina propõe o aumento do percentual das emendas dos deputados para a saúde, de 12% para 20%.
Valdir Barranco (PT) apresentou o requerimento para realização de duas audiências públicas. Uma para debater a reforma do Ensino Médio e outra para debater regularização fundiária em Confresa e municípios da região.
O deputado José Domingos Fraga (PSD) disse que irá propor um projeto que determine que 20% da arrecadação por meio de taxas fiquem nos órgãos de origem. A propositura, segundo o deputado, deverá garantir o custeio das atividades. Sobre recursos para a saúde, o deputado disse que irá apresentar uma minuta com uma alternativa ao governo. “Proponho que o governo retenha compulsoriamente, por três meses, o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para sanar as dívidas da saúde pública e depois liquide este valor em 12 parcelas”.
O petista Allan Kardec apresentou requerimento solicitando informações sobre a destinação dos recursos arrecadados por meio da Taxa de Incêndio (Tacin). De acordo com o deputado, os empresários do Distrito Industrial de Cuiabá questionam a taxa, uma vez que o posto do Corpo de Bombeiros na região não tem condições de atendimento.
O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Oscar Bezerra (PSB) dispõe sobre a possibilidade dos municípios contratarem financiamento para aquisição de máquina, tendo como garantia o repasse com relação ao Fethab. “O governo poderá pagar as prestações e descontar da cota-parte do município com relação ao Fethab”, resumiu. Wancley Carvalho (PV) subiu à tribuna para agradecer o governo e disse que o governador Pedro Taques confirmou a publicação do edital de licitação para pavimentação da MT-473, na região oeste do estado.
