A sessão ordinária desta terça-feira (12) reuniu 19 parlamentares para o início das apreciações das matérias agendadas para esta semana. Os deputados limparam a pauta prevista na Ordem do Dia com a votação de projetos de resolução, requerimentos, indicações e de projetos de leiem primeira e segunda votação.
Os deputados apresentaram ainda moções de pesar pelo falecimento dos produtores rurais Terezinha Rios e Aloísio Lara, assassinados na última semana no município de Nossa Senhora do Livramento. Terezinha Rios já foi vereadora do município e era uma militante da luta dos agricultores familiares e em favor da reforma agrária no país.
Os deputados Valdir Barranco (PT) e Allan Kardec (PT) destacaram os trabalhos prestados por Terezinha e cobraram providências por parte das autoridades policiais. “Não podemos aceitar que em pleno século XXI pessoas sejam executadas deste modo. Peço que a comissão de segurança da Assembleia acompanhe as investigações porque não podemos nos calar diante de um crime como esse”, afirmou o deputado Allan Kardec.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (PSB), acompanhou o deputado Allan Kardec e pediu que o assassinato seja investigado.
Outra moção de pesar foi apresentada pela morte do médico Elmo Bertinetti, de Rondonópolis. Os deputados Sebastião Rezende (PSC) e Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, falaram sobre os serviços prestados pelo médico na região sul do estado e sobre sua atuação à frente da Comissão Pró-Rodovia, que entre outras coisas busca viabilizar a pavimentação da MT-040 para uma alternativa viária entre Rondonópolis e a capital.
Ordem do Dia -Durante a sessão, dez projetos de resolução (PR) foram aprovados para a concessão de títulos para pessoas que com trabalhos relevantes no estado, sendo nove deles apresentados pelo deputado Pedro Satélite (PR) e outro proposto pela deputada Janaina Riva (PMDB).
Em segunda votação, foram apreciados oito projetos de lei (PL), dos quais dois foram aprovados, cinco arquivados e um foi retirado de pauta pelo presidente para que pudesse ser avaliado pela consultoria jurídica da Mesa Diretora. OPL 357/2017,de autoria do deputado Wagner Ramos (PSD), que dispõe sobre a instituição da “Semana de Prevenção e Combate ao Glaucoma”, foi aprovado e segue agora para a redação final.
Também foi aprovado oprojeto de lei 378/2015, de autoria da deputada Janaina Riva, que estabelece uma política de capacitação para atendimento ao idoso nos órgãos públicos de Mato Grosso. Foram arquivados os projetos235/2013;121/2015;553/2014;11/2016e27/2016. OPL 391/2015, de autoria do deputado licenciado Max Russi, foi retirado da pauta.
Em primeira votação, os oito projetos de lei em pauta na ordem do dia foram aprovados e seguem o trâmite na Casa, passando pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e por nova votação em plenário, seja para o arquivamento ou para aprovação do projeto.
Foram aprovados em primeira votação os projetos348/2015;352/2015;682/2015;406/2016;423/2016;12/2017;26/2017e72/2017.
