O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (5), situação de emergência em196 municípios da Paraíbae em mais27 cidades, de seis estados brasileiros, por adversidades climáticas.
As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, possibilitarão que as prefeituras solicitem o apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais. O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias.
De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o reconhecimento dos municípios paraibanos foi realizado por conta do extenso período de estiagem.
Na Bahia, o alerta também tem como base o extenso período de seca nas cidades de Sobradinho, Novo Horizonte, Livramento de Nossa Senhora, Capim Grosso, Mansidão, Cansanção, Senhor do Bonfim e Jeremoabo. O mesmo acontece na cidade sergipana de Itabaianinha e nas regiões de Espinosa, Olhos D’Água, Cristália, Rubim, Glaucilândia, Salinas e Janaúba, em Minas Gerais.
Já no estado do Mato Grosso, tempestades provocaram danos nos municípios de Novo Horizonte do Norte, Santo Antônio do Leverger, Rio Branco, Barão de Melgaço, Porto dos Gaúchos e Tabaporã.
E enxurradas afetaram as cidades de Jaguaquara, na Bahia; Itupiranga, no Pará; e Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Já as cidades de Quaraí e Alegre, também no estado gaúcho, foram atingidas por inundações.
Apoio federal
Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são enviados por meio doSistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado.
Nas regiões afetadas por seca e estiagem, a medida viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa. Além disso, permite acesso a outros benefícios, a exemplo da renegociação de dívidas no setor de agricultura, junto ao Banco do Brasil e do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. O auxílio federal é complementar às ações do estado e dos municípios.
Ações de enfrentamento à seca
OMinistério da Integração Nacional tem atuado em diversas frentes para apoiar os municípios afetados pela seca prolongada na Paraíba. Um conjunto de investimentos foi destinado ao estado para aumentar a oferta hídrica e minimizar os efeitos da falta de abastecimento.
A maior delas é o Projeto de Integração do rio São Francisco, que já beneficia o estado. A cidade de Monteiro recebe a água do ‘Velho Chico’ desde a inauguração do Eixo Leste, em março.
A água também já abastece o reservatório Boqueirão, que atende a segunda maior cidade do estado – Campina Grande. Lá, inclusive, o regime de racionamento foi reduzido após a chegada das águas do rio São Francisco, o que deve acontecer em breve também com mais 17 cidades da região. O Eixo Norte do Projeto – hoje com 94,81 % das obras concluídas – também vai contemplar a Paraíba.
De janeiro a março, a pasta investiu ainda mais R$ 39 milhões na Operação Carro-Pipa, para atender diariamente mais de 400 mil pessoas em 171 municípios.Também foram empenhados recursos para aconstrução de adutoras de engate rápido e para restabelecer a capacidade de abastecimento,por meio de obras estruturantes, como a Vertente Litorânea. O empreendimentovai garantir o abastecimento de água a mais de 631 mil pessoas no agreste da Paraíba.
Outra ação do governo federal é o programa Água para Todos, que investe na implementação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas barragens.
