A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) apresentou nesta quarta-feira (13.12), durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no auditório Deputado Milton Figueiredo, dados referentes ao segundo quadrimestre de 2017. Técnicos e assessores da SES estiveram presentes para mostrar a evolução da receita e das despesas da saúde, onde os recursos foram aplicados, repassar informações e explanar sobre os esforços feitos para manter a regularidade dos repasses aos municípios e expor os pagamentos da saúde efetuados neste ano, inclusive nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Os quadros nos quais constam informações sobre o primeiro quadrimestre para uma análise comparativa, também foram apresentados pela técnica Luceni Grassi, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), que mostrou que quase todas as áreas receberam100% ou quase das parcelas dos recursos financeiros do governo destinados à saúde pública do Estado nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
O assessor especial do Gabinete da SES, Wagner Simplício, representante do secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, falou sobre os números apresentados na ocasião: “Nós apresentamos pela primeira vez um crescimento do percentual para a saúde publica dentro da peça orçamentária para o ano que vem. É claro que isso não significa um mar de rosas, mas significa que nós conseguimos quebrar o seguinte dilema dentro do setor de planejamento do governo. Estes 12% não é teto, é piso de financiamento, de investimento, da qual a saúde pública tem que ter para garantir um debate de maior envergadura“, pontuou.
A atual gestão, que assumiu a Secretaria em março deste ano, já efetuou cerca de 50% dos pagamentos nos meses de maio a agosto nas áreas como PAICI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde), programa de incentivo a regionalização dos serviços, Farmácia de Atenção Básica e o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para fundos municipais de saúde para a atenção hospitalar por região do Estado, o que soma mais de R$ 3.615.380 milhões. Na manutenção de leitos de UTI, o primeiro quadrimestre já concluiu 89% dos repasses, e 39,5% do segundo, o que corresponde a uma soma de R$ 9.305.736,00. Já no incentivo financeiro para consórcios intermunicipais de saúde, 100% dos valores já foram repassados entre os meses de maio e agosto, diferentemente do primeiro quadrimestre, que possui 33,6% dos repasses efetuados, um equivalente a R$ 5.175.651 milhões.
A Caravana da Transformação, que tem seus serviços oftalmológicos pagos pela SES, incluem exames que detectam a necessidade ou não de algum procedimento cirúrgico, e também as próprias cirurgias. Ao todo, já foram realizadas 11 edições da ação, que somam mais de 91 mil procedimentos, resultando em um investimento de mais de R$ 24 milhões, considerando que ainda não foram computados os números da última edição, realizada em Rondonópolis no começo de dezembro. “O cenário que nós estamos vivenciando hoje é bem melhor que o cenário encontrado pelo atual secretário no mês de março, pois temos uma clareza maior na questão da distribuição da secretaria, mas é importante refletirmos sobre isso. E a questão orçamentária da SES dos anos anteriores também é, ainda, um grande dilema”, opinou Wagner.
Hospitais Regionais
Com a retomada de alguns dos hospitais regionais do Estado, a gestão da Secretaria mostrou que no primeiro quadrimestre conseguiu cumprir mais de 77% da meta estipulada para este ano e, com o fechamento do segundo quadrimestre, o balanço final atingiu quase 86%, somando um total de R$ 104.089.064 milhões em repasses feitos para os hospitais, sendo que os regionais de Cáceres e Várzea Grande receberam um valor maior de investimentos por conta das necessidades emergenciais.
