102 servidores públicos de Mato Grosso, sendo 82 da Assembleia Legislativa, 11 da Casa Civil, 02 do Tribunal de Contas, 02 da Defensoria Pública, 02 Ministério Público 03 do Tribunal de Justiça, aderiram ao Curso de Introdução ao Processo Legislativo ministrado pela Secretaria de Serviços Legislativos em parceria com a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O curso foi iniciado hoje e prossegue até a próxima sexta-feira (10), das 9 às 12 horas, no Auditório Milton Figueiredo.
De acordo com o secretário Gabriel Lucas Scardine de Barros “ o objetivo é aproximar a SSL dos assessores dos deputados e demais poderes e órgãos para que os trabalhos possam fluir de forma a resultar em mais qualidade dos serviços prestados à sociedade”.
O servidor do Tribunal de Justiça Thiago Fabrício dos Santos considera que o curso "é bastante explicativo no aspecto do Processo Legislativo. Por isso vai melhorar muito o trabalho o desenvolvido, agilizar na hora de produzir uma propositura de adotar procedimentos e o servidor acabará ganhando tempo na hora de executar suas tarefas”.
Para o servidor José Nilson Vital Junior, do gabinete do deputado estadual Wancley Carvalho (PV), que o curso está sendo muito importante “porque possibilitar a que todos possam se atualizar sobre a tramitação das proposituras legislativas e deixando a todos esclarecidos sobre o Regimento Interno. E vai facilitar os trabalhos e seria importante repassá-lo aos assessores que trabalham no interior do estado”, propôs.
O Curso de Introdução ao Processo Legislativo tem a meta de ministrar conteúdo que capacite os servidores a melhorar a qualidade da produção legislativa e está ministrado pela equipe de advogados da SSL, formada por Ana Bígio, Ricardo Gomes, Mariana de David Pinto e Priscilla Aline Gonçalves Marques.
Ele abrange os temas: Noções Introdutórias para Entendimento do Processo Legislativo; Espécies de Proposições Legislativas; Processo Legislativo; Controle Preventivo de Constitucionalidade e Noções Básicas sobre Articulação e Técnica Legislativa. “É um conjunto de informações específicas que vão possibilitar a execução dos processos legislativos”, informou Leonir.
Transparência-Além do curso, a SSL está se preparando para ampliar a transparência no serviço executado. Deve ser concluído até o final de março de 2017 uma nova página, a ser disponibilizada na Internet e Intranet e que vai ofertar todo o conteúdo produzido na secretaria. Um deles, os requerimentos necessários, por exemplo, para a abertura de CPI, de uma Frente Parlamentar. “Todo o processo poderá ser acessado por todos, e todas as informações que hoje o cidadão precisa vir à SSL para obter estará acessível em qualquer lugar”, anuncia Leonir de Freitas, da SSL.
