A chegada expressiva de imigrantes à União Europeia (UE) e as falhas nos controles migratórios justificaram o restabelecimento, em alguns países, dos controles nas fronteiras internas do espaço Schengen, que os membros desejam estender por dois anos.
Controles no espaço Schengen
O espaço Schengen é uma zona de livre circulação em que os controles fronteiriços não existem. É composto por 26 países, dos quais 22 são da União Europeia.
Nos últimos meses, seis países restabeleceram controles temporários: cinco com o intuito de melhorar o controle do fluxo migratório (Alemanha, Áustria, Suécia, Dinamarca e Noruega) e um em resposta à ameaça terrorista (França).
Mas o prazo máximo para esta medida (seis meses) terminará cedo para alguns países, ainda que o fluxo de chegadas no norte da Europa não diminuir.
Com isto, os Estados-membros da UE pediram à Comissão Europeia, na segunda-feira, que desse início a um procedimento que autorizasse alguns de seus integrantes a estender até dois anos os controles internos, quando forem constatadas "graves deficiências" na gestão de uma fronteira externa.
A Comissão deu o primeiro passo, nesta quarta-feira, ao adotar um relatório devastador sobre a gestão da Grécia em sua fronteira com a Turquia, principal ponto de entrada dos imigrantes que chegam à Europa.
Mas o processo é longo. Caso o relatório seja validado pelos Estados-membros do espaço Schengen, a Comissão ainda deverá propor medidas à Grécia.
Se o país não adotar as medidas necessárias para reparar as "deficiências", será aberto o procedimento para que os Estados-membros sejam autorizados a estender os controles fronteiriços por dois anos, um golpe fatal ao que todos consideram a grande conquista da União Europeia: o espaço sem fronteiras Schengen.
A livre circulação será suspensa?
Esta prorrogação nos controles fronteiriços é descrita, de forma geral, como uma "suspensão" do sistema Schengen. Mas se trata de um procedimento previsto em seu código, de maneira excepcional, para justamente "salvaguardar" o sistema.
Seria, ainda, uma possibilidade dada a alguns de seus integrantes, o que não quer dizer que aumentará a quantidade de membros que irão reintroduzir os controles.
"É um procedimento de última instância, mas não uma suspensão do Shengen. Trata-se de autorizar os poucos países que restabeleceram os controles de fazê-lo por mais tempo, caso necessário", indicou um jurista especializado.
"Não sabemos exatamente quais efeitos nos fluxos migratórios teriam realmente essa extensão de dois anos", afirmou um diplomata.
"Desde o ponto de vista econômico, o custo seria muito elevado", acrescentou, referindo-se ao fato de que os controles nas fronteiras dificultam o transporte de mercadorias.
A Grécia será excluída de Schengen?
A Comissão Europeia, assim como os especialistas, afirmam que é impossível "suspender" ou "excluir" um país do espaço Schengen.
"Não está previsto e é completamente absurdo: a Grécia não tem nenhuma fronteira terrestre com outro país membro de Schengen e os imigrantes não passam pelos aeroportos", explicou um especialista.
Alguns defendem que a fronteira greco-macedônica seja impermeável, impossibilitando, assim, o deslocamento dos imigrantes até o norte. Mas isso poderia isolar a Grécia.
A Comissão e a Frontex realizaram, na semana passada, uma missão na Macedônia para determinar as necessidades do país. A agência não tem a possibilidade de intervir fora da UE, mas há deslocados oficiais dos Estados-membros "no marco da assistência bilateral", segundo a Comissão.
Como a UE planeja sair da crise?
"Nós conseguiremos", disse, recentemente, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que já não esconde seu descontentamento com os Estados-membros da UE, que criticam a Grécia, mas que, por sua vez, não cumprem o que prometeram.
A instituição fará, em março, novas propostas para a distribuição de refugiados na União Europeia, revisando as regras de Dublin, que regula a concessão de proteção internacional dentro da UE aos solicitantes de asilo. Mas seus membros já têm grandes dificuldades em repartir os 160 mil refugiados que chegam à Grécia e à Itália.
Para que a situação possa melhorar, Bruxelas conta com a implementação rápida dos chamados "hotspots" nos dois países, onde devem ser registrados os pedidos de asilo e realizada a diferenciação dos "imigrantes econômicos" daqueles que podem aspirar à proteção internacional.
Nesses centros, deve ser organizada a divisão dos refugiados e também o reenvio a seus países de origem caso sejam "imigrantes econômicos".
A Comissão também espera organizar uma guarda fronteiriça europeia, que já foi proposta aos 28 membros, e aposta no funcionamento do acordo que selou com a Turquia para frear a chegada de imigrantes, mas que, até o momento, apresentou poucos resultados.
