A Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa vai dar continuidade na próxima semana às oitivas relacionada às cooperativas em Mato Grosso. As reuniões acontecem sempre às 13h, na Sala 202.
Conforme a programação, no dia 12 de julho, os deputados colhem o depoimento de diretores da Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat). São eles: Roberto Bortoncello e Donato Cechinel.
Os membros da CPI vão ouvir no dia 13 de julho, o ex-cooperado da Cooamat, Saul Lourenço, e também, no mesmo dia, o diretor José Vengrus. Além deles, a grande expectativa, é o depoimento do empresário Eraí Maggi, que prestará informações no dia 14.
O presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, deputado Zé Carlos do Pátio (SD), suspeita que os diretores das cooperativas tenham utilizado as instituições para dar benefícios de isenção fiscal aos grandes grupos agropecuários. “As cooperativas estão sendo utilizadas de maneira incorreta”, afirmou.
Pátio ressalta que é preciso que haja uma fiscalização às cooperativas de grãos. “Essas cooperativas têm grandes incentivos de impostos, mas não vem cumprindo seu papel. A CPI apontou diversas irregularidades nesse ramo, porém para que isso aconteça temos que implantar ferramentas especializadas”, destacou.
A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi dividida em três sub-relatorias: incentivos fiscais, regime especial e cooperativa. Sendo assim, a comissão entra na reta final e, com o fim dos depoimentos, os relatores vão elaborar o documento final com os encaminhamentos sobre a investigação feita pelos deputados. O deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) é o relator desta fase de instrução.
Histórico – A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi instaurada em 20 de março de 2015 para investigar a prática de concessão de incentivos fiscais e apurar se os beneficiários do recurso estão em dia com as contrapartidas impostas nos contratos. Atualmente, a CPI já realizou 102 reuniões, sendo 87 delas públicas e 14 fechadas e encaminhou ao governo do estado a sugestão de uma nova lei de incentivos fiscais.
