O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (3) o processo que pode levar à cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram sorteados três parlamentares integrantes do colegiado para que o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolha um deles para ser o relator do processo.
Os nomes sorteados foram os dos conselheiros Zé Geraldo (PT-PA), Fausto Pinato (PRB-SP) e Vinicius Gurgel (PR-AP). O presidente afirmou que fará a escolha até o final desta semana. Ele vai conversar separadamente com cada um dos sorteados antes de tomar uma decisão.
Quando escolhido, o relator terá 10 dias para apresentar um parecer prévio e um prazo total de 90 dias para analisar o processo.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) decidiu não participar do sorteio por ter disputado a Presidência da Câmara com Cunha em fevereiro deste ano. Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Washington Reis (PMDB-RJ) também foram excluídos do sorteio por serem do mesmo partido de Cunha.
No dia 13 de outubro, o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato de Cunha argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.
No entanto, a PGR confirmou a existência de ativos na Suíça em nome do deputado e de familiares dele. O valor total seria perto de US$ 5 milhões (pouco mais de R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar).
Em agosto, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou pedido de abertura de inquérito contra Cunha no STF (Supremo Tribunal Federal) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva por suposto envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.
Em julho, o lobista Júlio Camargo afirmou que que Cunha recebeu US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras. O valor foi confirmado em setembro durante delação premiada por Fernando Baiano, operador do PMDB (partido de Cunha) no esquema investigado na Operação Lava Jato.
O parlamentar nega todas as acusações e diz estar sendo vítima de perseguição pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.