A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Max Russi (PSB), encerrou nesta quarta-feira (25) os trabalhos de 2015. A última reunião foi marcada pela presença do secretário-adjunto de Turismo de Mato Grosso, Luiz Carlos Nigro, que fez uma breve explanação aos membros da Comissão sobre as ações e trabalhos do governo estadual para fomentar o segmento.
De acordo com o presidente, a participação do secretário foi importante para que a Comissão possa fazer um planejamento de trabalho para o próximo ano, baseado em uma parceria entre legislativo e executivo. “O turismo é uma indústria que gera emprego e renda, por isso fizemos o convite ao secretário a fim de que nos fosse apresentado o programa de governo para o setor, para que em 2016 possamos trabalhar de forma conjunta, buscando o desenvolvimento socioeconômico do estado através do turismo”, disse Max.
Entre os questionamentos dos parlamentares, destacou-se a cobrança pela reabertura dos pontos turísticos de Chapada dos Guimarães, em especial a Salgadeira na MT-251, um dos principais cartões postais do Estado, cujas obras, de acordo com o secretário “foram abandonadas pela empresa contratada”.
Nigro explicou que, após um relatório técnico, a Secretaria de Cidades (Secid) indicou a rescisão do contrato do Estado com o Consórcio Salgadeira, que deveria executar as obras. “O processo já está na Secid, sob análise da defesa que foi apresentada pela empresa dentro do prazo legal que lhe é permitido. Agora vamos aguardar o parecer jurídico para saber se será mantido o contrato e a retomada imediata das obras ou se rescinde o contrato”, frisou o secretário. No segundo caso será necessária a reabertura de um novo processo de licitação.
Durante a reunião, também foi apresentado ao secretário o Projeto de Lei 713/2015, de autoria da Comissão, que prevê a criação de um concurso que visa selecionar, periodicamente, 10 destinos imperdíveis para os turistas que visitam Mato Grosso. “Denominado as 10 Maravilhas Turísticas, o objetivo do concurso é uma competição entre os municípios, que deverão demonstrar seus principais pontos e produtos turísticos, resultando, consequentemente, no aumento do fluxo de turistas e visitantes”, destacou o co-autor do projeto, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).
Comissão – Ainda na reunião foi relatado o projeto 629/2015, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), que institui a campanha estadual de mobilização contra o comercio de produtos de origem criminosa. Durante o ano, a Comissão relatou 14 projetos de lei, todos com parecer favorável. Além de Max Russi e Dilmar Dal Bosco, também participam como membros-titulares os deputados Nininho, Silvano Amaral e Dr. Leonardo e como suplentes os deputados Wanckey Carvalho, Emanuel Pinheiro, Wilson santos, Romoaldo Júnior e Gilmar Fabris.
