A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realiza no dia 18 de outubro (terça-feira) ,audiência pública para ouvir o secretário de Estado de Saúde (SES), João Batista Pereira da Silva, sobre as contas (receitas e despesas) do segundo quadrimestre de 2016 (maio a agosto).
A explicação aos parlamentares da Comissão de Saúde está prevista para começar às 15 horas, no auditório Milton Figueiredo. O secretário vai falar sobre as receitas e as despesas da pasta e o Fundo Estadual de Saúde. A Lei Orçamentária Anual deste ano prevê, entre receita e despesa, R$ 1,446 bilhão à SES. Já o valor total previsto à LOA-2016 é de R$ 16,553 bilhões.
“Esse valor de quase um bilhão e meio de reais é insuficiente para a demanda que a saúde pública tem em Mato Grosso. Há necessidade de o Estado investir mais nos hospitais regionais e, ainda, melhorar os serviços prestados à sociedade. Por isso, é preciso rever o mapa de investimentos à saúde”, destacou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Leonardo (PSD).
A prestação de contas aos parlamentares e à população, de acordo com Dr. Leonardo, é um dever garantido pela Lei Federal nº 141/2012. Essa norma define que os relatórios sobre as receitas e despesas públicas precisam se tornar conhecidas pela sociedade a cada quadrimestre.
Relatório – O relatório da CPI das OSS, entregue no início desta semana pelo presidente da comissão, deputado Dr. Leonardo (PSD), ao governador Pedro Taques (PSDB), aponta o desaparelhamento e o sucateamento da SES, principalmente nos locais administrados pelas Organizações Sociais de Saúde.
“A SES precisa de autonomia administrativa e financeira para levar os serviços de qualidade à população. É necessário que haja um monitoramente dos gastos, dos serviços que estão sendo realmente prestados. A Comissão de Saúde está preocupada com essa situação”, disse Dr. Leonardo.
Além do Dr. Leonardo, a Comissão de Saúde é composta pelos deputados Max Russi (PSB), Romoaldo Júnior (PMDB), Saturnino Masson (PSDB) e José Carlos do Pátio (SD).
