Em 2017, todos os entes que são fiscalizados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso deverão consultar o novo sistema de Catalogação de Materiais para a realização de qualquer tipo de licitação empreendida em suas unidades. O catálogo que, em 2016, já reunia categoriais de medicamentos e combustíveis, foi ampliado e agora compila aproximadamente 500 mil itens de assuntos universais que possam interessar a máquina pública, desde gêneros alimentícios a equipamentos tecnológicos.
A padronização beneficia não apenas ao TCE de Mato Grosso, com a possibilidade de cruzamento de informações e banco de preços, mas, também, ao próprio fiscalizado, que pode estabelecer o termo de referência e o preço base para a aquisição. Além disso, proporcionará um maior controle social dos gastos públicos ao disponibilizar instantaneamente os dados de uma licitação no Espaço Cidadão do TCE.
Conforme explicou a assessora da Secretaria de Desenvolvimento do Controle Externo do TCE (Sedecex), Lisandra Barros, esta novidade representa mais um avanço da instituição buscando uma modernização de seus sistemas de controles sobre as auditorias. “essa forma de controle é uma tendência, o cruzamento de dados eletrônicos, observação da despesa pública. É importante seguir estes apontamentos e ter todos estes benefícios para o fiscalizado, o cidadão e o TCE”, concluiu.
A inovação teve como base o catálogo desenvolvido pelo Governo de Pernambuco, pioneiro no sistema e que serviu como modelo para implementação da tecnologia em outras instituições de controle externo.
Para consultar a Catalogação de Materiais, basta acessar ao portal do Tribunal de Contas na guia “Espaço do Fiscalizado”, seguida de “Sistema Aplic”. Na sequência, o internauta deve clicar em “itens padronizados” e será direcionado ao sistema de buscas. Além de consultas na própria página, as planilhas podem ser baixadas em formato XML e CSV (Excel).
Apesar de uma vasta possibilidade de busca, itens que não foram encontrados devem ser enviados ao endereço eletrônico do Aplic (aplic@tce.mt.gov.br). Para o esclarecimento de qualquer dúvida, a Consultoria Técnica também está a postos para sanar as indagações dos jurisdicionados.
