Cliente será indenizado após ser chamado de 'burro' em agência em SC. — Foto: Anny Barbosa/G1
A Justiça mandou um banco indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, um cliente que foi chamado de ‘burro’ por um funcionário dentro de uma agência em Florianópolis. O xingamento ocorreu depois que o cliente fez uma transferência para uma conta errada e procurou orientação de um representante da instituição bancária.
A decisão é de segunda-feira (10), do juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Foro do Norte da Ilha, e foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nessa quarta (12). Cabe recurso da determinação.
Conforme o processo, o funcionário do banco se irritou ao tentar entender o que tinha ocorrido com o cliente e por isso o xingou.
“O autor (…) comprovadamente foi xingado e destratado em público, por funcionário do banco (…) no exercício de suas funções laborais, tendo sido chamado de `burro’, palavra que, na vertente pejorativa, significa `indivíduo ignorante, estúpido, sem inteligência’, conforme dicionário on-line de português”, disse Morais da Rosa.
Quanto ao erro no depósito, o magistrado entendeu que a responsabilidade é da agência bancária porque é obrigação da instituição se certificar sobre o banco favorecido com o depósito, “já que isso diz respeito à atividade essencial que presta, qual seja, realizar operações no âmbito do mercado financeiro”.
A instituição financeira também foi condenada a ressarcir a correntista que seria beneficiada com a transferência de recursos em R$ 4 mil.