A Controladoria Geral do Estado (CGE) reabriu as inscrições para aConferência de Controle Disciplinar: Por Um Estado Íntegro e Eficiente,a ser realizada os dias 18 e 19 de outubro, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
As inscrições tinham sido encerradas antes do prazo previsto (terça-feira, 11.10) porque as vagas se esgotaram. Entretanto, devido à demanda de interessados em participar, a CGE conseguiu ampliar as vagas. As inscrições devem ser feitas no sitewww.controladoria.mt.gov.bre serão encerradas assim que as vagas remanescente forem preenchidas.
A coordenadora de Desenvolvimento das Correições Setoriais da CGE, Sirlei Romanzini, destaca queoevento objetiva debater temas relacionados à responsabilização de agentes públicos por infrações cometidas no exercício da sua função e de empresas pela prática de fraudes e corrupção na execução de contratos firmados com o setor público. "O debate será aberto aservidores públicos de todas as esferas, estudantes e sociedade em geral", afirma.
A programação terá cinco palestras conduzidas por renomadas autoridades e estudiosos em matéria de controle disciplinar, seguidas de mesas de discussões compostas também por ilustres personalidades atuantes na área.
Um dos conferencistas será o subprocurador-geral do Distrito Federal e professor de direito disciplinário, Antonio Carlos Alencar Carvalho, que discorrerá sobre"Penas Máximas no Processo Administrativo Disciplinar".A mesa de discussão será composta pelo corregedor setorial da Controladoria Geral da União (CGU) no Ministério das Minas e Energia, Wesley Almeida Ferreira, e pelo presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Roberto Paulo Amoras.
Outro conferencista será o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), Mauro Viveiros, que falará sobre"Organização Criminosa e o Controle Estatal". A mesa de discussão sobre este tema será composta pela juíza de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda, e pelo secretário-controlador Geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves.
Outro conferencista será o promotor de Justiça do MPE lotado na Corregedoria Nacional do Ministério Público, Reneé do Ó Souza, que discorrerá sobre"Combate à Corrupção Empresarial".
"Integridade e Responsabilização das Pessoas Jurídicas à Luz da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)"será o tema da palestra do promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo, Marcelo Zenkner. Amesa de discussão sobre o tema terá a participação do juiz da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, e da secretária-adjunta da Corregedoria Geral do Estado (CGE-MT), Cristiane Laura de Souza.
Outro conferencista será o procurador-chefe da Procuradoria Regional de Mato Grosso do Sul em Brasília (atuação junto ao STF e Tribunais Superiores), Ulisses Schwarz Viana. Ele apresentará a palestra"Eficiência Administrativa, Controle Disciplinar e Ética: Dimensões Complexas de um Mesmo Problema".
A mesa de discussão sobre este tema será composta peloanalista político em Mato Grosso, Alfredo da Mota Menezes, e peloconselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, Moisés Maciel.
A programação do evento inclui também lançamentos e sessão de autógrafos de livros. Mais informações: (65) 3613-4020.
