A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (26), o relatório preliminar da execução das metas físicas relativas ao planejamento do primeiro semestre 2017 das secretarias estaduais de Saúde, de Infraestrutura e, de Cidades. Na oportunidade, a equipe técnica de cada uma das pastas fez uma explanação de como estão sendo realizados os trabalhos e também os investimentos do Estado. “No primeiro contato podemos observar que o maior problema do Estado é a falta de recursos para a conclusão do planejamento. Precisamos colaborar através de emendas parlamentares para dar sequencia no desenvolvimento de Mato Grosso”, disse o deputado Vágner Ramos (PSD), que presidiu a reunião.
De imediato, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde foi a primeira a fazer a apresentação, através da assessora técnica da pasta, Lucenir Oliveira. Na ocasião, foi colocado o atendimento da atenção hospitalar e ambulatorial para os sete hospitais regionais mato-grossenses no primeiro semestre deste ano. Nos procedimentos clínicos hospitalares foram atendidos 56.737 pacientes, com 2.738.409, atendimentos ambulatoriais. “No geral, de 2015 para cá, as metas melhoraram bastante, como por exemplo, atualizamos todo pagamento dos hospitais até o mês de junho”, revelou ela.
Outra meta apresentada pela assessora técnica foi direcionada quanto ao repasse hospitalar, considerado carro-chefe da SES. Porém, um índice que preocupa o governo está direcionado à alta taxa de mortalidade infantil. “A questão da taxa de mortalidade infantil no estado é preocupante, um índice muito difícil de reverter rapidamente. Para reverter este quadro, precisamos aumentar a construção de leitos neonatal e estruturar melhor os hospitais”, falou Lucenir.
Depois foi a vez da equipe técnica da Secretaria de Cidades expor as metas físicas deste ano. Tendo como missão, promover ações de desenvolvimento urbano nas cidades por meio da implementação de política de habitação, saneamento, acessibilidade, planejamento do uso do solo e mobilidade urbana, a secretaria apresentou orçamento para este ano. Os números mostraram que para o orçamento inicial o montante é de R$ 288.434.478,32, com total anulado de R$ 122.420.971,21, perfazendo um orçamento final na ordem de R$ 166.013.507,00.
“Estamos prestando contas do que foi feito até o momento e a questão cai na recuperação das obras da Copa do Mundo. Temos alguns meses para concluir várias delas, e outras ainda, os trabalhos vão ser um pouco mais demorados, como por exemplo, a avenida do córrego do Barbado, onde requer mais cuidados”, comentou o secretário-adjunto das obras da região Metropolitana de Cuiabá, Josemar de Araújo Sobrinho.
Encerrado a apresentação, a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) fez uma rápida apresentação sobre as obras que estão sendo executadas no interior do estado, com ênfase nos planos e consultas públicas para recuperação de rodovias estaduais e reformas de pontes. Ao todo, a assessora técnica da pasta, Marciane Curvo, disse que a Sinfra realizou 24 ações neste primeiro semestre.
“Temos que elaborar uma tese para ajudar cada secretaria, porque os projetos não podem parar. As Secretarias estão buscando com todos os meios para fechar o ano”, afirmou o deputado.
Para ele, é necessário que os parlamentares façam uma avaliação com o propósito de buscar alternativas através de uma força- tarefa entre a AL e governo para chegar num entendimento. “Entendo que essa é uma das saídas para o Estado fortalecer as áreas mais específicas que são saúde, segurança pública e educação”, apontou Ramos.
