O Ministériodo Desenvolvimento Social e Agrário firmou, nessa quarta-feira (14),acordo paraprojeto de cooperação com o governo de Honduras parafortalecimento da gestão das políticas sociais hondurenhas.
“Honduras tem avançado na formulação e aplicação de programas voltados para a diminuição da pobreza. Terá sempre nosso apoio para isso”, enfatizou o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário.Na ocasião, o ministro também destacou que a cooperação entre os países latino-americanos é muito importante, “pois os desafios que enfrentamos são semelhantes em diversos setores, principalmente no âmbito social”.
Durante o encontro, o ministro de Desenvolvimento e Inclusão Social de Honduras, Ricardo Cardona, ressaltou que os modelos brasileiros servem de parâmetro para as políticas sociais desenvolvidas no país.
“O nosso Bolsa Família é uma cópia do programa brasileiro. Atualmente, atendemos a 350 mil famílias nos programas sociais. Agora, queremos avançar também na proteção à primeira infância e na geração de oportunidades”, afirmou.
Eles conversaram ainda sobre o Programa Criança Feliz, a proposta de inclusão produtiva do governo brasileiro e a importância do monitoramento para os resultados das políticas sociais.
“Temos em Honduras projetos sociais distribuídos em vários ministérios. Nosso principal desafio é medir e avaliar seus resultados. Este acordo vai nos auxiliar nesse monitoramento, inclusive para planejarmos novas inciativas”, esclareceu o ministro hondurenho.
Cooperação
Com duração de 24 meses, o novo projeto de cooperação busca, entre outros pontos, o fortalecimento institucional da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (Sedis) de Honduras nos aspectos jurídico-normativos, protocolos de ação, mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas sociais.
A partir da troca de conhecimento e da adaptação da experiência brasileira à realidade do país, o governo hondurenho pretende superar dificuldades na aplicação de seus programas. Entre elas estão a deficiência institucional em relação a modelos de gestão, limitada formação de profissionais na área de políticas públicas sociais, carência na produção de evidências com rigor metodológico e de equipes multidisciplinares na área social.
O MDSA já executou outros dois projetos com o governo de Honduras, intitulados “Fortalecimento Institucional do Programa de Asignación Familiar (PRAF)” e “Capacitação Técnica no Âmbito da Política de Proteção Social”. Ambos foram assinados em 2012, com participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e encerrados em novembro desse ano.
Honduras
O país possui uma população de aproximadamente 8,7 milhões de habitantes e apresenta altas taxas de desemprego e grande desigualdade na distribuição de renda. Segundo pesquisa realizada em 2015, tem 42,6% de pobreza extrema e 21,9% de pobreza relativa, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,606.
Nos últimos anos, seu governo vem desenvolvendo um processo integral de formulação e aplicação de políticas públicas destinadas ao combate da pobreza, caracterizadas por contribuírem com a formação de um sistema de proteção social inclusivo. Essa iniciativa está fundamentada no “Plano Presidencial Plan de Todos para una Vida Mejor”, que tem como objetivo o desenvolvimento humano, a equidade, a proteção social, a geração de emprego e a melhoria da competitividade e da produtividade.
