Senadores e deputados federais de Mato Grosso irão destinar recursos das emendas impositivas, aquelas que têm execução obrigatória, para o custeio da saúde pública ainda no ano de 2017. Em reuniãonesta terça-feira (17.10), em Brasília, os parlamentares decidiram acatar o pleito do Governo de Mato Grosso para que R$ 50 milhões sejam repassados aos municípios do Estado para atenção básica.
Em junho deste ano, o governador Pedro Taques apresentou à bancada os números da saúde e pediu apoio para solucionar a crise financeira que gerou um déficit de R$ 162 milhões na área. Durante a nova discussão sobre o tema, o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, informou que as medidas de austeridade adotadas pela gestão reduziram a dívida com os municípios, porém, o governo ainda precisa de apoio para fechar o ano com os repasses em dia.
“Agradeço pelo apoio da nossa bancada em nome do cidadão que precisa de atendimento público de saúde. Esse é um assunto que tratamos com toda a prioridade e que só iremos resolver com a ajuda de todos. Tenho certeza que podemos contar com os deputados e senadores para o enfrentamento desse desafio que é melhorar a saúde”, afirmou o governador Pedro Taques, que participa nesta semana das ações da 10ª edição da Caravana da Transformação, em Tangará da Serra.
A decisão da bancada teve como base os dados quantitativos de liberação de emendas da União, que apontam para predominância de pagamentos na área da saúde. Os parlamentares chegaram àconclusão, então, que converter a emenda de bancada para custeio da saúde seria uma forma de assegurar os recursos para o Estado ainda este ano.
Durante a reunião, o secretário-chefe da Casa Civil obteve também a confirmação de R$ 26 milhões que foram indicados pela bancada ao orçamento da União para programa de regularização fundiária, além da emenda para o novo Pronto-Socorro de Cuiabá. Para totalizar os R$ 80 milhões planejados pelos parlamentares para compra de equipamentos, o Governo do Estado deverá firmar convênio com a Prefeitura da capital para repassar R$ 30 milhões, além do investimento de 50 milhões para a construção da unidade de saúde.
Na próxima semana, o governador deve se reunir com a bancada em Cuiabá para mapear as cidades beneficiadas pelas emendas, além de apresentar os dados atualizados da saúde do Estado. Ainda neste mês, o governador Pedro Taques deve se juntar à bancada em Brasília para cobrar celeridade na liberação dos recursos.
Estiveram presentes na reunião os senadores Wellington Fagundes, Cidinho Santos, José Medeiros e os deputados Victório Galli, Nilson Leitão, Fábio Garcia, Ezequiel Fonseca, Adilton Sachetti, Ságuas Moraes, Rogério Silva, Valtenir Pereira e Carlos Bezerra.
