A Assembleia Legislativa está dando mais um passo em seu processo de modernização. O Parlamento está se preparando para adotar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), um software-livre que vai simplificar a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a lei de transparência da Casa, permitindo que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.
“Estamos na era de informatização e a Mesa Diretora pretende modernizar todo o sistema da Casa, principalmente, na parte de legislação onde serão registradas todas as atas, votações e as listas de presenças dos deputados nas sessões plenárias”, explicou o primeiro secretário da AL, deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PR).
Para apresentar o sistema, aconteceu hoje na AL uma reunião com o coordenador do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Senado Federal, Luis Fernando Pires Machado, que contou com as participações de representantes da Procuradoria Geral da Assembleia, Informática, Serviços Legislativos e o secretário geral, Tscharles Franciel Tscha.
No encontro, foram mostradas todas as alternativas de funcionamento do Sistema de Apoio e discutidas dúvidas relacionadas ao funciona desse programa em algumas Assembleias Legislativas do país.
Durante a explanação do sistema, o coordenador explicou as principais funções que o cidadão poderá ter acesso como, por exemplo, a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia e votações.
O coordenador do SAPL, Luis Fernando, afirmou ainda que o Sistema de Apoio tem a finalidade de apoiar as Casas de Leis nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral.
“Esse sistema vai copilar todas as leis, e a população terá acesso a transparência das informações, será mais prático e ágil para o cidadão”,destaca Nininho.
Todas essas informações estarão disponíveis no site da ALMT (www.al.mt.gov.br). O controle de acesso dos usuários no portal, que atualiza informações, será feito por meio de identificação do nome, senha e atribuição de perfil. Isso será autorizado pelo suporte técnico de informática.
Para o coordenador do setor (de informática) da Assembleia, André Luis Moraes, o sistema vai facilitar o acesso ao cidadão e o trabalho dos servidores da Casa.
“Esse novo preceito vai aproximar o Legislativo da comunidade, principalmente, as pessoas que moram no interior do Estado”, avaliou.
Implantação – Uma comissão fará um levantamento de como o sistema será implantado e utilizado o novo programa. O sistema de Apoio deverá ser implantado no primeiro semestre de 2016.
Uma equipe de estudos também será formada para estabelecer um cronograma de treinamento dos servidores e levantar os custos e equipamentos necessários.
“Entendo que estamos um pouco atrasados na divulgação das leis e esse programa vai proporcionar mais agilidade e, com isso, aproximar ainda mais o cidadão do Poder Legislativo”, afirmou Tscharles.
“Trata-se de um sistema gratuito desenvolvido pelo Interlegis que é um programa executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), um órgão da estrutura do Senado Federal, tornando-se mais fácil e eficaz a produção legislativa, abrangendo todas as etapas do Processo Legislativo”, revelou ele.
O consultor técnico legislativo da Mesa Diretora, Xisto Bueno acredita que o Sistema vai proporcionar melhorias no modo de organizar, arquivar e consultar as informações, pois essas atividades deixarão de serem feitas utilizando meios físicos como papéis e fichas, para serem feitas em meio digital.
“Dentre as suas funcionalidades podemos destacar a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras”, avaliou ele.
