A apresentação de propostas que beneficiam as mulheres marcou a sessão plenária matutina desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além de falas em defesa dos direitos e conquistas das mulheres, houve ainda críticas ao governador.
Com relação aos direitos das mulheres, o deputado Jajah Neves (PSDB) propôs a formação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e das Políticas Públicas em favor da Mulher, e apresentou projeto de lei que amplia os atendimentos obstétricos às parturientes.
Já a deputada Janaina Riva (PMDB) apresentou projetos de lei que requerem a instalação câmeras de videomonitoramento nas creches para que pais e profissionais possam acompanhar o dia a dia das crianças; a criação de um programa de profissionalização das mulheres; o mapeamento das mulheres propensas a desenvolver tipos de cânceres e a criação do banco de emprego para mulheres vítimas de violência, além da priorização das mulheres na política habitacional.
Na sessão matutina ainda foram apresentados requerimentos e projetos de lei, mas as homenagens às mulheres, a maioria em nome da deputada Janaina Riva e extensiva a todas elas, foram os destaques. Dilmar Dal Bosco (DEM) lembrou que Mato Grosso tem o privilégio de ter na deputada Janaína Riva uma mulher que fala em nome das demais. E a parlamentar lembrou que os espaços femininos precisam ser ampliados.
Segundo a deputada, 8 de março está longe de ser um dia de comemorações, mas serve para fazer uma reflexão das conquistas em busca da igualdade e de lembrar que os espaços estão aí para serem conquistados. Ela sugeriu que comece na própria Assembleia Legislativa a ampliação da participação feminina em cargos majoritários, “para que a igualdade comece, porque a sociedade precisa delas, que sãosensíveis a quem não tem o que comer ou onde trabalhar”.
Valdir Barranco (PT) usou a tribuna no pequeno expediente para homenagear as mulheres mato-grossenses, brasileiras e as da ALMT, que ajudam no dia a dia. Ele citou dados que mostram que elas são maioria, pois correspondem a 51,4% da população, 53% do eleitorado nacional e são responsáveis pelo sustento de 33,4% das famílias. Lembrou que a expectativa de vida das mulheres também aumentou e a taxa de analfabetismo é menor entre elas.
Barranco destacou o nome de Maria da Penha no combate à violência contra a mulher, cuja luta propiciou o surgimento daLei 11. 340, de agosto de 2003, sancionada pelo governo Lula, mas lembrou que, apesar das conquistas e dos avanços, ainda hoje 4,8 mulheres são assassinadas a cada 100 mil mulheres, colocando o Brasil em quinto lugar no ranking da violência contra a mulher. Já o deputado Pedro Satélite (PSD) lembrou que mais importante quea lei é o respeito mútuo, principalmente quando se trata da mulher e da mãe.
O deputado Sebastião Rezende (PSC) usou a tribuna para cumprimentar as mulheres mato-grossenses e brasileiras, servidoras públicas e da ALMT, que, segundo ele, têm contribuído de forma significativa com o trabalho no Parlamento. “Que seja um dia de reflexão para que em todos os dias a mulheres sejam valorizada e respeitada e que leis venham em defesa da mulher”, destacou.
O deputado Jajah Neves assinalou que é necessário jornada de trabalho com remuneração igual e que os homens de bem levantem a bandeira das mulheres para complementar, trazer os temas para discussão e representações para fazer valer as políticas públicas aprovadas e o surgimento de novas. Citou os sofrimentos da mulher ao necessitar de maiores cuidados na hora de ter seus filhos, e reforçou pedido de aprovação de projeto de lei que amplia os atendimentos obstétricos às parturientes.
O deputado Allan Kardec (PT) parabenizou as mulheres e lembrou que, no século XIX, mulheres foram queimadas em uma fábrica, e disse que precisa ter creche para cuidar da primeira infância possibilitando que a mulher permaneça no mercado de trabalho. Ele se referia às histórias que remetem à criação doDia Internacional da Mulher de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York, em 1911, quando cerca de 130 operárias teriam sido queimadas por lutar pelos direitos trabalhistas.
Proposituras –Entre as proposituras apresentadas na sessão de hoje, o deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de emenda constitucional que propõe mudanças nos percentuais a serem investidos na saúde pública e beneficia prefeituras que apliquem os recursos com eficácia.
O deputado Pedro Satélite defendeu requerimento de sua autoria que cria uma comissão especial para levantamento de obras iniciadas e inacabadas em Mato Grosso.
Ao defender a instalação da CPI do MT Prev, a deputada Janaina Riva fez duras críticas ao governador Pedro Taques, que foram referendadas por Zeca Viana (PDT). Os deputados Adalto de Freitas (SD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) saíram em defesa do governador. Este último ressaltou a implementação urgente do teto dos gastos públicos.
