A Associação Mato-grossense dos Municípios vai lançar um novo site, que conterá o Portal Transparência, que atenderá toda a legislação da Lei de Acesso à Informação e a Lei de Transparência, bem como as normas do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. O conteúdo estará disponível a partir de primeiro de setembro. Por meio de consulta será possível obter informações sobre as receitas, despesas, licitações, sistema Aplic, gestão de pessoas, lançamento de editais, publicação de homologação de contratos, entre outros documentos. As informações também serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que um dos pilares da responsabilidade na gestão pública é a transparência dos atos, em especial os que têm reflexo na política orçamentária e fiscal. “A Lei de Responsabilidade Fiscal fortaleceu a obrigatoriedade de divulgação na internet não somente para demonstrativos que mostram o desempenho orçamentário e fiscal, mas também para servir de instrumento que norteia a gestão pública”, observou.
O portal está sendo desenvolvido pela MPX Brasil, que atende mais de 100 municípios mato-grossenses e foi pioneira na criação de portais de transparência em Mato Grosso. O diretor da empresa, Marcos Paulo de Oliveira Silva, destacou a importância da criação da ferramenta para a instituição. “O presidente Neurilan está dando um passo importante para garantir a transparência da sua gestão com essa iniciativa, que deverá contribuir para consolidar a credibilidade da AMM como uma instituição séria e comprometida com o desenvolvimento dos municípios”, assinalou.
O lançamento do portal será uma das inovações da atual diretoria, que assumiu o comando da AMM em fevereiro, e já implementou várias mudanças para dinamizar as atividades na instituição. O Portal Transparência, que também vai disponibilizar um sistema de ouvidoria, poderá ser acessado por meio do seguinte endereço:
www.ammtransparente.com.br.
