A partir desta semana, Rondonópolis contará com mais uma Vara Federal para atender a população do município e região. O Deputado Federal Valtenir Pereira (PMDB/MT), que participou da solenidade de inauguração, disse que a prestação do serviço jurisdicional ficará mais célere. “Rondonópolis já tinha essa carência devido ao acúmulo de processos. Com a instalação da 2ª Vara, o atendimento à população ficará mais ágil. O acesso à Justiça é um princípio fundamental e, por isso, precisamos comemorar mais essa conquista”, ressaltou o parlamentar.
O Projeto de Lei 6234/13, que tratou da criação da Vara em Rondonópolis, foi proposto pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 2015, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, aonde teve o parecer favorável do deputado Valtenir, relator da proposta. Conforme o texto do projeto, a 2ª Vara Federal terá em seu quadro de pessoal um juiz federal, um juiz substituto e mais 17 cargos efetivos, distribuídos entre analistas e técnicos judiciários. Atualmente, a Justiça Federal em Rondonópolis tem em tramitação mais de 16 mil processos sob a responsabilidade de apenas um juiz federal.
Defensor Público de carreira, o deputado Valtenir é coordenador da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira e sempre dedicou atenção especial ao Poder Judiciário. Em 2009, o parlamentar destinou R$ 100 mil, em emenda parlamentar individual, para o projeto de construção do edifício sede da Justiça Federal em Cáceres. Em 2013, designou R$ 400 mil também para o projeto de construção do anexo I do edifício-sede em Cuiabá, e mais R$ 100 mil para a implantação da Vara Federal em Juína.
Já em 2014, Valtenir Pereira destinou, também por meio de emenda individual, R$ 100 mil para a adequação e reforma do Fórum da Justiça Federal em Cuiabá para instalação da 9ª Vara Federal. E neste ano, R$ 500 mil foram destinados para a implantação e manutenção de Unidade Avançada de Atendimento em Tangará da Serra.
A solenidade contou com a presença do senador Wellington Fagundes (PR), do vice-presidente do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, o presidente da Câmara Municipal, Lourisvaldo Manoel de Oliveira e Adriana Sacomori, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, além de representantes do Judiciário estadual e do Ministério Público Estadual e Federal.
