Governo pretende capacitar todos os fiscais de contrato do Estado em um ano

Foto: Maurício Vieira/Secom

O programa DGLC Capacita, da diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da secretaria de Estado da Administração, já começou a capacitar os servidores que atuam como fiscais de contratos firmados com o Estado. A meta é capacitar 50% dos servidores até o fim deste ano e abranger todos os integrantes até meados de 2020. O programa foi construído em parceria com a Fundação Escola de Governo ENA, com foco em governança e estratégias de gestão para melhoria do gasto público e redução de despesas.

Até o momento, já foram capacitadas duas turmas, contemplando cerca de 50 servidores que atuam na gestão de contratos da Saúde. Mais 100 servidores aguardam o chamado para a próxima qualificação, que deve ocorrer em setembro. Após essa fase, serão contempladas outras pastas, atingindo total cobertura dos órgãos do Executivo estadual até o ano que vem.

O programa de capacitação segue alinhado com as estratégias de gestão do Governo. “Por meio da qualificação dos servidores, buscamos excelência na administração e acompanhamento da execução dos contratos e dos serviços que são prestados de forma terceirizada para o Estado. Esta é também uma forma de transparência e de zelo com o gasto público”, explica o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

De acordo com a gerente de Governança e Inovação em Compras Públicas da SEA, Carla Giani da Rocha, há uma fila de espera para a capacitação. “Por meio das oficinas, os servidores que lidam com contratos têm um ambiente propício ao diálogo e à resolução de pendências de acordo com cada área de atuação. Por isso, os cursos acontecem com grupos selecionados de acordo com a afinidade das áreas”, explica.

O programa de capacitação também prevê cursos de Formação de Pregoeiros, Sistema E-Lic (pregão eletrônico) e oficina de Elaboração de Termo de Referência. Nestas modalidades, outros 200 servidores deverão ser capacitados ainda este ano.